Um método pode ser patenteado? Como proceder nesse caso?
A discussão sobre a patenteabilidade de métodos é ampla dentre os que não tem muito conhecimento do tema. Isso porque a patente tem um conceito amplo, porém nem todo invento pode ser patenteado. Quem regula os direitos e obrigações relativos ao assunto é a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96 – LPI). Descubra se e […]