O registro de contrato de cessão de direitos é um procedimento legal realizado para formalizar a transferência de direitos de propriedade intelectual.
De modo que, o pacto possa ter total segurança para as partes envolvidas. O procedimento contribui para que os resultados obtidos a partir do contrato sejam positivos para as partes envolvidas.
Afinal, uma pessoa pode criar algo, patentear sua inovação e viver da renda de um contrato de cessão de direitos para exploração daquilo que criou.
O Registro de Contrato de Cessão de Direitos adiciona segurança ao processo
Através da celebração do registro de contrato de cessão de direitos, é possível resguardar as duas partes envolvidas no contrato.
De modo que, o processo esteja juridicamente resguardado. Muitas pessoas negligenciam essa etapa de registro, o que é um erro, pois isso pode vir a trazer problemas futuros e brigas judiciais longas e desgastantes.
Registrar o contrato junto ao INPI dá segurança jurídica para os envolvidos. Isso evita problemas que poderiam ter sido resolvidos com o processo de registro realizado no momento correto.
Conte com especialistas para lidar com o processo
A São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência e está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão de Registro de Contrato de Cessão de Direitos.
Com um time altamente qualificado, nossos profissionais possuem expertise para lidar com todas as etapas de registro do contrato. Visamos a obtenção de um acordo seguro para as partes envolvidas.
Dessa forma, a exploração de direitos autorais é feita de forma regularizada. Dessa forma, garante-se que os envolvidos possam usufruir de todos os benefícios previstos no contrato.
Entre em contato conosco! Esclareça suas dúvidas e garanta que o processo seja corretamente realizado. Afinal, ter um time qualificado faz toda a diferença para a obtenção da documentação.