Registro de Cultivares

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A São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência em Registro de Cultivares e Registro de Biotecnologia. Ela está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão de processos desses registros.

A Lei nº 9.456/96 conceitua cultivar como a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas.

Isso vale para margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas. Bem como, seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, assim como a linhagem componente de híbridos.

A única forma de Proteção de Cultivares no Brasil é pelo seu registro, concedido Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC.

Ele vigora pelo prazo de quinze anos, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção. Esse prazo excetua as videiras, as árvores frutíferas, as árvores florestais e as árvores ornamentais, inclusive, em cada caso, o seu porta-enxerto, para as quais a duração será de dezoito anos (18) com o mesmo marco inicial de contagem.

Por que fazer o registro de cultivares?

O agronegócio, assim como todos os demais ramos econômicos, vive em uma constante corrida tecnológica. Por isso, a proteção à inovação desempenha um papel primordial, como garantidora de investimentos e do sucesso empresarial.

Portanto, registrar inovações e protegê-las é fundamental para quem investe em tecnologia no agronegócio e está em busca de resultados acima da média.

Conte com a São Paulo Marcas e Patentes para o registro de cultivares

A equipe da São Paulo Marcas e Patentes é altamente qualificada e experiente para auxiliá-lo na obtenção e administração deste importante registro.

De modo que, sua demanda possa ser atendida, prestando toda a assessoria desde a etapa de obtenção até o cotidiano de administração do registro.

Afinal, é importante usar o documento no dia a dia, visando alcançar a proteção desejada e usufruir de boas negociações por ter a documentação comprovando o registro de sua inovação.

Entre em contato conosco e esclareça suas dúvidas. Tenha toda a assessoria necessária para obtenção do Registro de Cultivares.