O Registro de Contrato de Assistência Técnica e Científica é importante para trazer segurança ao pacto. Esse instrumento funciona como importante instrumento de defesa no caso de demandas trabalhistas. Já nos Contratos Internacionais, ele viabiliza as transferências financeiras.
Portanto, é um processo importante para a segurança dos envolvidos. Ele visa a obtenção de documentação comprobatória, o que é excelente para estabelecer as normas adequadas para a prestação de serviço entre as partes envolvidas no contrato.
O registro do contrato não é obrigatório, mas é muito útil
Muitos empreendedores brasileiros negligenciam o registro de contrato por não existir nenhum tipo de obrigatoriedade legal para que o registro seja feito.
No entanto, é importante ter em mente que o registro é um instrumento que adiciona proteção para as partes envolvidas.
O que é essencial, principalmente quando a empresa celebra grandes contratos no mercado business to business. Afinal, a assistência técnica e científica bem documentada oferece benefícios para a parte contratada e também para o contratante.
Portanto, vale a pena adicionar essa camada de segurança para os envolvidos. Tendo como principal objetivo que suas negociações sejam sérias e confiáveis.
Além disso, o Registro de Contrato de Assistência Técnica e Científica ainda auxilia na dedutibilidade nas declarações de renda.
Conte com a equipe da São Paulo Marcas e Patentes
O time da São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência e está completamente capacitado para assessorar pessoas físicas e jurídicas na gestão do processo e obtenção do Registro de Contrato de Assistência Técnica e Científica.
Com ampla expertise na área, nosso time atua em todas as demandas de registro. Possibilitamos eficiência e confiabilidade no trabalho que é feito junto aos órgãos competentes.
Portanto, entre em contato! Esclareça suas principais dúvidas sobre o registro e obtenha o documento que garantirá muito mais segurança para seus pactos, aproveitando o suporte de uma equipe altamente especializada.