Atualmente é muito comum que inventores se preocupem com a proteção de suas criações não só no Brasil, mas também no exterior. Em um mundo cada vez mais globalizado, é natural que exista interesse em explorar novos mercados internacionais e, por isso, é importante saber como proteger patente no exterior e se esse procedimento pode ser feito sem ter que viajar para outro país.
Como registrar patente no exterior?
A melhor pergunta seria “Como depositar patente no exterior”. Primeiro, é preciso citar que a proteção das patentes é territorial. Ou seja, geralmente, uma patente só garante proteção no país onde ela foi depositada.
Para proteger patente no exterior, existem dois procedimentos de depósitos possíveis: realizar o pedido diretamente no país onde se deseja ter a proteção, através da Convenção da União de Paris (CUP), ou através do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) no caso das invenções e modelos de utilidade.
Em qualquer um dos casos não é preciso sair do Brasil, já que a grande maioria dos processos de deposito de pedido de patente podem ser feitos pela internet. Em alguns casos, o envio de documentos por correspondência internacional pode ser exigido.
Registro de patente no exterior pela CUP (via direta)
A CUP foi criada em 1883 e é considerado o primeiro acordo internacional relativo à Propriedade Intelectual e ao registro de patente no exterior. Atualmente são mais de 170 países signatários da Convenção de Paris, incluindo o Brasil.
A Convenção garante que, caso uma patente seja depositada em um dos países signatários, haja um prazo de 12 meses para se depositar a mesma patente em qualquer um dos outros países.Para garantir esse período é preciso reivindicar a prioridade do primeiro pedido depositado no Brasil, de forma que este depósito anterior não prejudique a novidade e atividade ou ato inventivo dos pedidos posteriores.
Apesar do acordo, cada um dos países membros da Convenção de Paris tem autonomia para decidir sobre a aceitação da patente e definir eventuais exigências técnicas ou formais que serão feitas.
Depósito de pedido de patente pelo PCT (forma unificada)
O PCT é um tratado multilateral que reúne mais de 152 países, incluindo o Brasil. Ele facilita o depósito de pedido de patente de empresas que querem uma proteção internacional de seus inventos ao unificar o exame formal das patentes.
Uma das vantagens do PCT é que o solicitante tem 30 meses, após a data de prioridade, para definir em quais países deseja depositar a patente. Além disso, ao invés de ter que prestar atenção a diversos pedidos (em países diferentes) só é necessário se atentar a um único processo. Por esse motivo, a forma unificada costuma ser mais cara do que a via direta.
Mesmo optando pelo PCT, o exame técnico das patentes continua sendo de responsabilidade de cada país, que possui autonomia para definir regras e tomar decisões quanto ao pedido. Dessa forma, portanto, é possível que uma mesma patente seja aceita em um país, mas não seja em outro.
Patente registrada no exterior: conclusão
Geralmente, ter uma patente registrada no exterior não é tão simples e barato, mas é totalmente viável, quando há o apoio de um escritório especializado. O mais importante é avaliar os custos e os benefícios do processo para entender se a proteção internacional realmente trará ganhos para o seu negócio.
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