Uma pesquisa prévia bem executada é uma das principais ações para garantir boas chances de obtenção da patente de uma invenção. E tão importante quanto isso, é o Relatório Descritivo, cuja redação de patente deve ser cuidadosamente executada. Saiba mais sobre o formato, a estrutura desse documento e dicas para elaborá-lo da forma correta lendo esse artigo.
Como fazer redação de patente?
O pedido de patente é um documento legal que deve ser redigido de forma clara, precisa e em um formato específico, de acordo à Lei n° 9279/1996 e o conteúdo das Instruções Normativas n° 30 e 31 do INPI.
Para a redação de patente é preciso ter em mente que o Relatório Descritivo deve conter as argumentações técnicas e jurídicas para a reivindicação da patente. O documento precisa descrever a criação de forma suficiente, contendo todos os detalhes que sejam necessários para permitir a um técnico da área reproduzir o objeto.
Veja algumas dicas para fazer uma boa redação de patente:
Atenção ao título
O relatório descritivo da patente deve ser iniciado pelo título, que deve ser curto, preciso e específico. Exemplo: “Bebida energética à base de cafeína”.
- Única invenção e relação com o setor técnico
O texto deve referir-se a apenas uma invenção ou então a um grupo de invenções correlacionadas de forma que constituam um só invento. Exemplos: “Bebida”.
Quanto ao setor técnico, especificar a qual campo essa invenção pertence, como exemplo: “indústria de bebidas”.
- Descrever o estado da técnica
Nesse ponto da redação da patente, a descrição deverá facilitar a compreensão e o exame da invenção. Documentos relacionados podem ser citados, sempre que possível. Veja o exemplo: “Sabe-se que determinados derivados da cafeína podem ser usados como estimulantes. Uma desvantagem considerável da substância é seu efeito que, em parte, se reduz com o uso contínuo.”
- Definir os objetivos
Sempre de maneira clara, concisa e precisa, descreva a solução proposta para o problema existente, assim como as vantagens da invenção em relação ao estado da técnica. Exemplo:
“O objetivo desta presente invenção é proporcionar ao consumidor uma bebida energética pronta para beber com base em doses controladas de cafeína, que pode ser consumida em diversas ocasiões com segurança”.
- Fazer descrição da invenção de forma clara
A redação da patente deverá contemplar a descrição da invenção sempre de forma consistente, precisa e clara o suficiente para que um técnico no assunto possa executá-la. Caso seja necessário, relacionar fotos ou desenhos, fazendo remissão aos sinais de referência constantes e/ou utilizar exemplos. Observe:
“A invenção refere-se a uma bebida energética pronta para uso, que pode ser conservada sob refrigeração e que é preparada com água gaseificada, corantes, acidulantes e vitaminas adicionadas, na qual o teor de cafeína está entre 0,1 e 0,5%.”
- Faça reivindicações de acordo com a descrição
A última seção do relatório é de “Reivindicações”. Nessa fase da redação de patente, deve ser solicitado o que se quer proteger com a patente.
A escolha do que reivindicar é complexa e deve ser feita de maneira estratégica, considerando a invenção e o “Estado da Técnica”, mas como regra geral é recomendado reivindicar tudo que estiver descrito no Relatório Descritivo de Patente.
Atenção: Não são aceitos trechos explicativos com relação ao funcionamento, vantagens e o simples uso do objeto nas reivindicações.
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