Entender o que é violação de propriedade intelectual é muito importante para quem deseja registrar uma marca. Respeitar as leis relacionadas a esse tipo de criação é essencial para quem deseja começar uma empresa.
É considerada propriedade intelectual toda criação de marcas, logos, produtos e ideias que sejam registradas no INPI. Ou seja, sempre que algo novo é criado o ideal é fazer o registro dessa ideia para que ela se torne sua propriedade.
Você pode ter dúvidas sobre como uma criação não tangível, como uma logomarca, pode ser analisada. Especialistas conseguem reconhecer os traços que tornam aquele produto único e assim analisar se ocorreu ou não uma cópia.
A preocupação com esse tipo de criação é muito importante, afinal seu impacto pode atrapalhar o desenvolvimento da empresa. Imagina você investir tempo e dinheiro para criar a imagem da sua marca ou um novo produto e alguém simplesmente copiar sua ideia.
Para evitar esse tipo de problema o ideal é registrar suas criações e também evitar semelhanças com outras marcas.
O que é violação de propriedade intelectual
A propriedade intelectual é dividida em alguns grupos: patentes, desenhos industriais, direitos autorais e marcas. Cada um desses grupos engloba um tipo diferente de criação, porém, independentemente do tipo, essas criações não podem ser copiadas.
Isso quer dizer que qualquer pessoa que utilize o desenho de uma marca, produza um produto ou reproduza obras literárias sem a permissão do dono está cometendo uma violação de propriedade intelectual.
Assim o melhor é sempre evitar copiar ou mesmo se inspirar em ideias já estabelecidas no mercado. Caso contrário, a lei prevê pagamento de multa por danos morais e materiais. Além disso, em casos maiores as quantias pagas são altíssimas.
Como evitar a violação de propriedade intelectual
Depois de criar sua marca ou um produto é claro que você deseja que ele não seja copiado ilegalmente. Para evitar, você deve seguir alguns passos que vão reduzir os riscos disso acontecer.
Registre sua criação
A primeira coisa a ser feita é registrar sua criação, ou marca, ou desenhos, ou produtos. Isso garante que você tenha a posse do produto e outras pessoas não poderão registrar itens parecidos.
Registre variações óbvias
Se você estiver registrando um nome ou uma logo, pense em variações óbvias e também faça o registro para evitar confusões.
Pesquise sempre
Busque online pela sua marca e veja se aparecem variações ou cópias, assim você poderá denunciar sempre que isso acontecer. Reclamar os direitos da sua marca reduz drasticamente as cópias.
Procure a São Paulo Marcas e Patentes
Ter a ajuda de um profissional para realizar o registro da sua marca ou produto é muito recomendado. Isso porque o especialista poderá te orientar a seguir o processo com maior facilidade e agilidade.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa com anos de experiência no registro de marcas patentes. Aqui você ainda terá todo o suporte para evitar violação de propriedade intelectual e também para reivindicar seus direitos.
