O registro de marca é essencial para garantir a exclusividade de uso de uma marca. Porém, mesmo sendo tão importante, a maioria das pessoas não sabe como esse processo acontece.
Ainda é comum encontrar pessoas que acreditam que basta entrar com o pedido de registro da marca para ter a sua solicitação atendida. Na verdade, esse processo é longo e exige acompanhamento constante.
Isso porque ao longo das fases de registro podem ser solicitados novos documentos. Assim, sua solicitação só poderá ser atendida mediante a apresentação de tudo que for solicitado pelo INPI.
Conheça as fases do registro de marca e saiba mais sobre como realizar o processo com sucesso.
Protocolo de pedido de registro de marca
O primeiro passo para o registro de uma marca é apresentar toda a documentação exigida e preencher o protocolo de pedido. É a partir desse pedido e dos documentos apresentados que sua solicitação será analisada.
Porém, antes de ir até o cartório responsável, você deve realizar uma pesquisa para saber se o seu pedido está cumprindo as normas da Lei de Propriedade Industrial. Depois você precisa definir as classes que seu registro será incorporado.
E para completar, é indicado realizar uma pesquisa para encontrar possíveis marcas com nomes iguais ou semelhantes. Tudo isso agiliza o processo e evita que você tenha seu pedido negado.
Exame formal
Depois que a documentação é apresentada, o órgão responsável faz a análise para certificar de que está tudo certo para o registro de marca. Durante esse processo é importante acompanhar qualquer movimentação no processo.
Isso porque é comum que sejam solicitados outros documentos para complementar a análise do pedido. Após receber o pedido o solicitante tem apenas 5 dias úteis para responder e enviar essa nova documentação.
Assim, a atenção ajuda a ganhar tempo para conseguir todos os comprovantes solicitados. Bem como, com prazo hábil para enviar tudo sem atraso.
Publicação na RPI
A RPI é a Revista de Propriedade Industrial. Nela, são publicados todos os pedidos de registro de marca que passaram pela análise de documentação.
Depois da publicação existe um prazo de 60 dias de espera para que outras empresas ou pessoas possam questionar a liberação do seu registro. Se durante esse período houver alguma oposição, seu pedido será analisado novamente.
Mas se ninguém questionar, o processo segue para a próxima etapa. Mas isso não quer dizer que o registro da marca já será liberado.
Exame de mérito
A próxima fase é o exame de mérito. Nesta etapa, será analisado mais detalhadamente se existe algum registro parecido ou igual à solicitação. Aqui também podem ser solicitados novos documentos e após a solicitação do INPI você terá até 60 dias para apresentá-los.
Esse prazo é bem maior que o inicial, pois normalmente exige documentos mais complexos. Porém, a atenção com o prazo é fundamental. Caso perca o período, será necessário iniciar o processo novamente, inclusive pagando novamente as taxas.
Parecer técnico
A última fase do registro de marca é o parecer técnico. É nesse momento que você saberá se a sua solicitação foi deferida ou indeferida.
Quando o pedido é deferido, o solicitante possui um prazo de 90 dias para pagar a guia de recolhimento e finalizar o processo.
Quando o pedido é indeferido, é necessário analisar as alegações do INPI e realizar ajustes ou entrar com um recurso para conseguir uma segunda análise.
É importante frisar que apenas receber o parecer deferido não conclui seu registro, pois sem o pagamento, o processo é extinto.
Como fazer registro de marca
Todo o processo de registro de marca é complexo, demorado e exige acompanhamento frequente. Por isso, o mais recomendado é contratar uma equipe profissional para realizá-lo.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa experiente no processo de registro de marcas e pode te ajudar. Com profissionais qualificados, você conseguirá realizar o registro com muito mais facilidade e agilidade.
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