A procura por patentear um aplicativo vem crescendo significativamente. Isso porque a cada dia surgem novos programas inovadores no mercado que precisam de proteção. Porém, o que muitos não sabem, é que esse processo é diferente dos outros pedidos de registro.
A patente é uma maneira de registrar um projeto e assim garantir que ele seja usado apenas pelo seu criador. Ou seja, quem teve a ideia ou desenvolveu o produto se torna o único permitido legalmente a usufruir da criação.
O registro de patente é realizado no INPI, que é o órgão responsável pelo controle de uso de criações. No caso da patente de aplicativo o processo também é realizado junto ao órgão, porém com algumas diferenças.
É possível patentear um aplicativo?
Na verdade, não é possível patentear um aplicativo. O termo correto para esses casos é registro de software. Isso porque o desenvolvedor primário do projeto tem direito apenas sobre o seu código-fonte, mas não sobre a ideia.
Um bom exemplo são os aplicativos de transporte, o desenvolvedor do primeiro aplicativo do ramo possui um tipo de proteção que garante que o seu código-fonte não seja usado por outras empresas.
Porém, outras empresas podem desenvolver um mesmo tipo de aplicativo programando o sistema do zero. Ao contrário da patente, nestes casos é considerado que se trata de um novo produto por não ter o mesmo código.
Vantagens do registro de software
Segurança ao código
O registro de software garante a segurança do código-fonte impedindo que terceiros tenham acesso aos dados e, também, que esses dados sejam utilizados para o desenvolvimento de outros aplicativos.
Mais investimento
Investidores de todas as áreas procuram sempre por aplicativos que tenham registro de software. Isso porque a patente garante a estabilidade da empresa e seriedade no produto desenvolvido.
Melhor desenvolvimento da marca
A marca com patente de nome e registro de software possui um desenvolvimento vantajoso em relação aos concorrentes. Assim o produto se torna muito mais atrativo para os usuários.
Como realizar o registro de software
O processo para patentear um aplicativo é semelhante a qualquer outro. Para começar é necessário pesquisar por concorrentes que possam ter realizado o registro de software.
Depois, é necessário enviar toda a documentação e o código para o INPI e realizar o pagamento da taxa. O último passo é acompanhar o andamento do processo.
Isso é importante porque durante a análise podem ser solicitados novos documentos para patentear um aplicativo. Essas novas solicitações possuem prazo para serem atendidas e podem atrapalhar a liberação do registro de software.
Todo esse processo parece simples, porém pode ser muito complexo para leigos. Por isso, o recomendado é procurar ajuda de uma equipe especializada em patentes. Assim, você agiliza o processo e aumenta as chances de deferimento.
A São Paulo Marcas e Patentes é especializada em patentes de todos os tipos e vai realizar seu processo com muito mais facilidade.
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