Saber como patentear um produto artesanal é fundamental para que possa proteger sua criação. De modo que, nenhum outro artesão possa copiar e explorar comercialmente sua invenção.
Para te ajudar a entender o processo, nós trouxemos mais detalhes sobre o depósito de patente. Compreenda a seguir como funciona a patente de produtos artesanais, quais são os requisitos e como dar entrada no processo. De modo que, possa resguardar a sua criação.
Como patentear um produto artesanal?
Para ser patenteável, o produto precisa atender a três requisitos fundamentais:
- Novidade: não pode existir nada idêntico já registrado ou divulgado;
- Atividade inventiva: o produto deve apresentar algum diferencial técnico ou funcional, não sendo algo óbvio para profissionais do mesmo segmento;
- Aplicação industrial: deve ser possível reproduzir ou fabricar o produto.
Isso significa que nem todo artesanato pode ser patenteado. Peças únicas, por exemplo, podem não se enquadrar como invenção, mas podem ser protegidas por direitos autorais ou registro de design industrial. Aqui entra a importância de uma análise especializada.
Quais produtos artesanais podem ser patenteados?
Produtos artesanais que envolvem algum tipo de inovação podem se enquadrar na Lei de Propriedade Industrial, como:
- Utensílios com função diferenciada;
- Peças que combinam materiais de forma inédita;
- Criações com mecanismos próprios;
- Técnicas produtivas inovadoras;
- Produtos decorativos com forma industrializável e design exclusivo.
Cada caso precisa ser analisado individualmente para identificar o tipo de proteção adequada, que pode ser patente ou registro de design.
Como realizar o processo de depósito de patente?
Realizar o depósito de patente requer que uma série de etapas técnicas e legais sejam respeitadas. Como é o caso de fazer a pesquisa de anterioridade, visando identificar se já existe algo igual ou parecido no banco de dados do INPI.
Na sequência, é hora de definir o tipo de proteção na qual o produto se enquadra, seja uma patente de inovação ou um registro de desenho industrial.
Após essa etapa é hora de elaborar o relatório descritivo, protocolar o pedido no INPI e acompanhar as respostas e exigências.
Em geral, quem não entende como patentear um produto artesanal e descobre que o processo exige bastante burocracia tende a se desanimar.
Mas com a ajuda especializada, é possível realizar o depósito de patente de forma mais prática. Afinal, o profissional experiente consegue realizar todas as etapas do processo, oferecendo suporte total para o criador.
Dessa forma, a pessoa pode focar em comercializar suas ideias ou simplesmente aproveitar o tempo livre para realizar novas criações.
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Conte com o suporte da São Paulo Marcas e Patentes para atuar no depósito de patente visando resguardar sua criação.
De modo que, possa aproveitar ao máximo a expertise da equipe para te auxiliar em todas as etapas do processo.
O registro junto ao INPI é burocrático, todavia, com suporte especializado os prazos são respeitados e a proteção é obtida.