Lei de Direitos Autorais

Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar melhor, inclusive permitindo que outras pessoas possam desfrutar da criação ou ainda mantê-la inédita e em sigilo. Esta disponibilidade toda é garantida pela Lei de […]