O Domínio Eletrônico e as Marcas Iguais de Titulares Diferentes
O Domínio Eletrônico e as Marcas Iguais de Titulares Diferentes, eis a questão que sempre surge. Ela foi enfrentada pelo STJ em um caso que, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, foi decidido prestigiando o princípio “First Come, FirstServed”. “First Come, FirstServed” foi o princípio adotado pela autoridade registradora no Brasil que privilegia […]