Brasil e União Europeia: Grupo para agilizar as patentes está em fase de negociação, gerando parceria que poderá abranger países que nem mesmo integram a UE, como a Turquia.
O memorando de entendimentos assinado por representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes em Weimar, na Alemanha, é similar àquele assinado com o Japão e ambos caminham para um acordo similar àquele que já vigora com os Estados Unidos.
A notícia é bem-vinda, como é todo esforço para abreviar o tempo de concessão de patentes no Brasil, pois, ao industrial brasileiro interessa um clima de estabilidade jurídica, situação que não se vislumbra sem um sistema de patentes forte e célere.
Existem situações em que o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial realiza o Exame Prioritário de Pedidos de Patente, abreviando o tempo concessão, ante a provocação do depositante ou de terceiros. Para saber mais, leia aqui.
A concessão de patentes em um prazo razoável é, antes de mais nada, um ato de justiça, pois, como já disse Jean de la Bruyere, “Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la, prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça”.
