Todos os dias, milhões de ideias borbulham nas mentes dos brasileiros. Seja qual for o campo de atuação, como na indústria, engenharia, marketing, ciência, saúde, enfim, em uma infinidade de áreas surgem uma infinidade de ideias para resolver um ou mais problemas. Então, é claro que a necessidade de registrar uma ideia, resguardando os direitos do criador, surge cada vez mais forte.
No contexto da propriedade intelectual existem dois campos distintos. O primeiro é a propriedade industrial, que envolve as marcas e patentes. O segundo é o direito autoral, que protege o criador de obras artísticas ou literárias. Para cada caso, a análise e as condições são distintas. Abaixo, trataremos da propriedade industrial.
O que posso patentear?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI só considera patenteáveis as invenções de produtos, equipamentos ou processos que possam ser industrializados. Quando a ideia recai sobre a forma estética ou ornamental de um produto é possível registrá-la como Desenho Industrial. De toda sorte, seja um processo produtivo, um produto ou mesmo sua forma ornamental, o proteção apenas será obtida se houver aplicação industrial.
Posso patentear qualquer ideia?
Não pode ser considerada invenção, nem modelo de utilidade, concepções puramente abstratas. Uma ideia como sendo algo que não é concreto, que só existe em pensamento, que não pertence à realidade sensível, perceptível pelos nossos sentidos, não pode ser registrada no INPI. Somente produtos ou equipamentos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial podem ser patenteados.
No caso dos desenhos industriais ainda se pede também a originalidade para que possa ser registrado.
Registrar ideia em cartório
As ideias que não puderem se registradas no INPI não devem ser descartadas, porém o cartório não é o melhor lugar para protege-las. Os registros de Direito Autoral, por exemplo, devem ser feitos pelos órgãos indicados pela lei específica. Seja qual for o caso, o recomendado é que sempre se busque o auxílio de especialistas da área, para que o processo ocorra de maneira mais rápida e segura. Conte conosco no que precisar sobre esse assunto.
Estamos prontos para te atender. Para saber mais registro de marcas e patentes, entre em contato.
