Em um mercado tão dinâmico e competitivo, proteger suas marcas e produtos contra cópias não autorizadas é fundamental, não acha? E quando falamos de tecnologia, especificamente sobre programas de computador, isso não é diferente. Fazer registro de software é necessário para evitar a ação da concorrência, que busca se apropriar indevidamente da ideia, e a pirataria.
Registro de software INPI
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão do governo federal encarregado de aplicar as leis referentes à regulamentação de qualquer tipo de propriedade Industrial. O registro de softwares no Brasil fica sob sua competência, assim como o de desenho industrial, de marca, de patentes, de franquias, entre outros. Dessa forma, o desenvolvedor de softwares deverá solicitar o registro de seu programa de computador junto a este órgão e seguir os procedimentos indicados.
Documentos para registro de software
Desde setembro de 2017, o INPI só aceita pedidos de registro de propriedade intelectual do software por meio de sistema eletrônico, o e-RPC. Para a efetivação do mesmo, é necessário que o requerente realize a criptografia do texto ou do arquivo do código-fonte e apresente todas as informações sobre o software, por meio de formulário específico e declaração de veracidade. É preciso, também, recolher as taxas e apresentar os documentos para registro de software.
Depois de acusado o pagamento das taxas devidas, o INPI estima de 7 a 10 dias, após a data do pedido, o tempo médio para a publicação do registro do software. A análise do processo pode ser acompanhada pela internet e o certificado também é emitido eletronicamente, sem burocracia.
Validade de registro de software
A partir do momento em que o direito de propriedade intelectual sobre o programa de computador é reconhecido, a validade de registro de software é de 50 anos. A garantia é reconhecida não só no Brasil, mas inclusive em outros países signatários de acordos internacionais.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa especializada no registro de marcas patentes e softwares. Temos grande experiência na gestão de demandas judiciais de proteção e no procedimento para registro de software. Entre em contato com nossa equipe e saiba mais sobre esse trabalho.
