Dependendo do tipo de negócio e da necessidade, a empresa pode requerer um tipo de registro de marca. O INPI aceita quatro formas de pedidos de proteção de marca que tem relação direta com sua forma de apresentação: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.Cada uma delas envolve um ou mais formas de elementos gráficos e/ou verbais. Veja abaixo:
O que é registro de marca nominativa?
O registro de marca nominativa é ideal para empresas que não precisam se apoiar em desenhos e imagens para distinguir-se no mercado. Neste caso, as marcas não têm nenhum símbolo visual que as acompanhe, nem mesmo uma forma de escrita diferenciada. A essência da marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras, combinações de letras, algarismos de qualquer tipo, desde que não se apresentem de forma figurativa ou fantasiosa.
O que é registro de marca figurativa?
O registro de marca figurativa é a melhor escolha para empresas que investem na renovação constante dos elementos visuais. Para esses casos, os desenhos, imagens, figuras, símbolos, formas fantasiosas de letras e algarismos, por exemplo, são os objetos de proteção legal. Palavras compostas por letras e ideogramas de alfabetos distintos do nosso, como japonês ou árabe, também fazem parte deste tipo de classificação que, a rigor, são protegidos pela representação gráfica das letras e do ideograma em si e não pela palavra ou expressão que eles representam.
O que é registro de marca mista?
O registro de marca mista é recomendado para quem aposta na estilização de um nome ou em um logotipo a ele associado. É o tipo mais requerido.Na marca mista, ou composta, o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou mesmo, apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é fundamental para este tipo de proteção.
O que é registro de marca tridimensional?
O registro de marca tridimensional é voltado a empresas que desejam proteger a forma distintiva de um produto individualizando sua aplicação. Para ser registrável, a forma tridimensional de um produto ou serviço deve ser dissociada de seu efeito técnico. Exemplos comuns desse tipo de registro são o chocolate Toblerone e o frasco de Yakult.
Atenção ao registro de marca e logotipo
Muitas empresas solicitam o registro de marca mista (nome + parte visual) com o intuito de utilizar a marca de forma separada no futuro. Isto é, quando for conveniente utilizarão somente a visualização (exemplo: símbolo ou personagem) e, em outro momento, somente a parte nominal ou verbal.Este desmembramento da marca não é recomendado. A legislação recomenda que a marca seja utilizada da forma que foi requerida.Sendo assim, uma vez realizado o pedido de registro de marca mista (requisição feita do conjunto composto pelo nome + forma visual) será desta maneira que precisará ser usada.
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