Para saber quem pode patentear é necessário entender todo o processo de requerimento. Isso porque solicitar uma patente é algo complexo e que exige cuidado em cada detalhe.
A patente é o direito concedido a uma pessoa por uma criação. Assim, somente o dono da patente pode produzir e comercializar determinado produto.
Ter esse tipo de registro é importante, pois impede as cópias da sua criação e garante segurança jurídica em casos de plágio.
Mesmo sendo um processo muito relevante, poucas pessoas entendem o que é uma patente e quem pode patentear.
Por isso, vamos te mostrar um pouco mais sobre o tema.
Quem pode patentear
Aí contrário do que se pode imaginar, a patente não precisa ser apenas de uma pessoa. Ou seja, existem diferentes modalidades que englobam várias opções de registro.
A mais comum é a do inventor individual, que é quando uma única pessoa se torna detentora do direito de patente de uma criação.
Outra opção é a patente para empresas. Essa forma é concedida quando um funcionário cria algo durante o exercício da sua função.
Ainda existe a opção de coinventores. Nesse caso, a é opção usada quando mais de uma pessoa participa da criação e desenvolvimento do produto.
As outras duas opções são responsáveis por ceder a patente para terceiros. Ou seja, não fica em nome do criador, mas de quem recebeu esse direito. Podendo ser herdeiros ou cessionários, que é quando alguém compra o direito sobre a criação.
Como obter uma patente
O primeiro passo para solicitar uma patente é saber quem pode patentear, depois é pesquisar se a sua criação não possui registro em outro nome.
Após essa verificação, você deve iniciar o processo de pedido de patente no site do INPI e enviar toda a documentação exigida.
Também existe uma taxa definida para cada tipo de pedido.
Você pode solicitar uma patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com as características do seu processo.
É importante acompanhar o pedido de patente frequentemente para atender com rapidez a eventuais solicitações do INPI. Isso porque é comum serem solicitados novos documentos para a comprovação da criação.
Saber quem pode patentear é importante, mas realizar todo o processo da maneira correta é mais.
Por isso, é recomendado procurar ajuda de profissionais para o processo.
Contrate a São Paulo Marcas e Patentes
A São Paulo Marcas e Patentes é especialista em processos de patente de todos os tipos. Por isso, conseguimos auxiliar desde o momento da definição de quem pode patentear até o acompanhamento das etapas.
Com um profissional cuidando do seu processo de patente, as etapas acontecem com mais agilidade e as chances de conseguir a patente é muito maior.
O especialista também evita erros simples que podem atrapalhar o processo. Como, por exemplo, a escolha de categorias erradas ou não saber quem pode patentear.
