Porque é importante ter uma Certidão de Nascimento.
Deve ser feito o Registro de Direitos Autorais porque é importante ter uma Certidão de Nascimento da obra autoral, pois, o registro de Direitos Autorais tem como principal função comprovar a paternidade da uma obra e fixa-la no tempo, providência relevante no caso de combate à pirataria ou para o cálculo do prazo de vigência desses direitos.
Um erro bastante comum dos autores é buscar o registro de suas obras em cartórios de registro de títulos e documentos, um ato equivocado, pois a Lei de Direitos Autorais não os elencou entre os órgãos públicos indicados para realizar tal providência.
A obtenção do registro de Direitos Autorais é muito rápida, pouco onerosa e duradoura pois os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.
Barato e vitalício o registro de Direitos Autorais é uma providência importante, pois, como diz um antigo ditado popular: “de filho bonito todo mundo quer ser pai”.
Rubens Baptista
Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.
