Na hora de realizar um registro de marcas semelhantes é necessário ter alguns cuidados para evitar problemas. Isso porque o processo é complexo e burocrático para garantir que não haja similaridades.
Qualquer registro de marca ou patente passa por etapas de análise que exigem cautela. Porém, o registro de marcas semelhantes é ainda mais detalhado, justamente para garantir a segurança das empresas.
Esses cuidados são importantes para evitar nomes repetidos ou termos muito parecidos que possam induzir ao erro.
Além disso, são analisadas as categorias onde o nome será usado e região de alcance da marca.
Porém, apesar da complexidade, basta seguir as regras de registro de marcas semelhantes para conseguir sua aprovação. Para te auxiliar nesse processo, separamos os principais pontos de atenção durante a preparação da documentação comprobatória.
Permissões e proibições em registro de mesma classe
Conheça o que pode ou não ser realizado durante o registro de marcas semelhantes na mesma classe.
Permissões em registro de mesma classe
É permitido o uso de palavras e termos iguais em nomes de empresas, mesmo que sejam pertencentes à mesma classe.
Isso é permitido quando a palavra usada é utilizada juntamente com outro termo diferente.
Como, por exemplo, Café de Minas e Café da Serra. Os dois nomes são de produtos da mesma classe e usam um termo igual, porém não causam confusão pelo nome.
Outra alternativa permitida é um acordo de coexistência, que é quando duas empresas com nomes muito parecidos decidem manter suas marcas sem disputa pelos termos. Isso é comum de acontecer com empresas menores que depois de anos descobrem um concorrente com nome semelhante.
Proibições em registro de mesma classe
Não é permitido registrar marcas com nomes semelhantes ao de empresas com grande reconhecimento. Mesmo que o nome não seja exatamente igual, a proximidade é impedida por lei.
Também é proibido o registro de marcas semelhantes com nomes que tenham a fonética parecida. Como, por exemplo, fazer uso de termos em outros idiomas para se aproximar da pronúncia de determinada marca.
Para completar, não é permitido usar nomes de outras marcas, ainda que seja como parte do seu registro. Ou seja, utilizar nomes de empresas que possuem apenas uma palavra para criar um nome com mais termos.
Um exemplo seria utilizar Adidas Roupas, ou ainda Habib ‘s Lanches. Essas combinações são proibidas tanto com marcas grandes quanto pequenas.
Como evitar problemas de registro de marcas semelhantes
Pesquise os nomes escolhidos para saber se já existem empresas com marcas semelhantes. Se possível, prefira nomes diferentes da sua concorrência. Além de evitar problemas com o INPI, você evita problemas de confusão com a sua clientela.
Defina a classe da sua empresa corretamente antes de iniciar o registro de marcas semelhantes. Isso vai evitar que você perca tempo pesquisando sobre empresas que não estão dentro da mesma categoria da sua marca.
Contrate um especialista, o profissional vai resolver todas essas questões com muito mais segurança, tranquilidade e agilidade. Assim, suas chances de conseguir a aprovação serão muito maiores e com muito mais rapidez na resposta.
A São Paulo Marcas e Patentes possui muita experiência no setor de registro de marcas, por isso, é a melhor opção para te auxiliar no processo.