Porque “O belo é tão útil quanto o útil”.
Deve ser feito o registro de Desenho Industrial porque “O belo é tão útil quanto o útil”, como disse Victor Hugo ainda no século XIX, situação que não escapou à Industrial Mundial e à legislação brasileira.
A Lei da Propriedade Industrial dedica todo um capítulo à proteção do Design ou Desenho Industrial, compreendendo-o como uma forma ou disposição de linhas e cores inovadoras aplicadas a um objeto industrializável, que assim ornamenta dose distinguirá de seus congêneres.
A proteção do Desenho Industrial no Brasil é feita por registro, que confere o direito de exploração exclusiva por 10 anos, prorrogáveis por mais 15 anos, um período considerável se lembrarmos de que a patente mais longeva dura no máximo 20 anos.
Para que seja registrado o Desenho Industrial deve ser novo e original, sendo que, por originalidade, entende-se tudo aquilo que resulte em configuração visual distintiva, quando comparada com os outras já existentes, ainda que para alcançar tal distintividade se tenha lançado mão de elementos conhecidos.
Outro aspecto importante a ser considerado no registro do Desenho Industrial é a rapidez de sua concessão: seu processo de registro é mais breve que o de marca, por exemplo.
Uma proteção uma similar à das patentes, que é concedida mais rápido do que aquelas conferidas às marcas, para resguardar um dos principais diferenciais competitivos quando tratamos de produtos, deve sempre ser considerada no planejamento estratégico de qualquer empresa.
Hoje são poucos aqueles que desconsideram a preocupação estética dentro do processo de concepção e fabricação de produtos, pois é enorme potencial, capaz de transformar uma simples commodity em um produto singular de alto valor agregado.
Para aqueles que ainda não compreenderam a força do design e a importância de sua proteção, lembramos ainda de Mário Quintana:
“Dizes que a beleza não é nada? / Imagina um hipopótamo com alma de anjo… / Sim, ele poderá convencer os outros de sua angelitude, / mas que trabalheira! ”.
Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes
