O Contrato de Licença é necessário para conceder o direito de exploração ou uso comercial para um terceiro. Ele visa o respeito de algumas normas e condições previamente estabelecidas entre as partes.
Por meio do Contrato de Licença é possível garantir a exploração comercial de modo que todos os envolvidos na negociação obtenham lucro e êxito, ao mesmo tempo em que se protegem da atuação de terceiros que possam desejar competir pelo mesmo mercado.
Qual a importância do Registro de Contrato de Licença?
O Registro de Contrato de Licença não é obrigatório no Brasil. No entanto, é uma medida de grande importância para a proteção de todos os envolvidos na negociação.
Tendo em vista que, além de trazer mais segurança ao pacto, o Registro do Contrato de Licença possibilita a oposição de seus efeitos contra terceiros e, no caso dos Contratos Internacionais, viabiliza as transferências financeiras.
Dessa forma, o registro trará mais segurança aos envolvidos, evitando que terceiros possam tentar algum meio de competição injusta.
Ter um time responsável pela obtenção do registro possibilita ótimos resultados. De modo que, o documento possa ser obtido junto aos órgãos responsáveis, visando a segurança de todas as negociações. Além disso, o Registro do Contrato de Licença auxilia no exame da dedutibilidade nas declarações de renda.
Conte com a São Paula Marcas e Patentes para o registro
A equipe da São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência e está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na gestão do processo e na obtenção do Registro de Contrato de Licença.
De modo que, sua negociação possa ser mais segura, eficiente e todos os envolvidos tenham bons resultados a partir da utilização do contrato de licença.