O registro de contrato de transferência de tecnologia é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A transferência de tecnologia ocorre quando uma empresa cede para outra o direito de utilização, exploração ou produção de um determinado conhecimento.
O registro no INPI é facultativo para esses casos, mas é recomendado. Afinal, oferece uma série de benefícios e proteções legais.
Dessa forma, as partes envolvidas usufruem da garantia da validade e eficácia do contrato. Assim, garante-se que ele possa ser respeitado por terceiros em caso de disputas judiciais.
O que contribui para que exista maior segurança nos contratos. Desencadeando uma transferência de tecnologia eficiente e que permite bons resultados para todos os envolvidos.
São Paulo Marcas e Patentes: especialista em registros junto ao INPI
O registro junto ao INPI não é simples e rápido! Ao contrário, são processos administrativos que precisam de especialistas lidando com o processo.
De modo que, os profissionais possam garantir o cumprimento dos prazos e o uso da própria expertise para fazer o processo completo, com eficiência e qualidade.
A São Paulo Marcas e Patentes tem grande experiência e está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na gestão do processo e obtenção do Registro de Contrato de Transferência de Tecnologia.
Dessa forma, conseguimos atuar trazendo mais segurança para o pacto entre as empresas. Portanto, garantindo que a transferência de tecnologia seja benéfica para os envolvidos.
E no caso dos Contratos Internacionais, o documento viabilizará as transferências financeiras de acordo com a legislação nacional. Dessa forma, o Registro do Contrato de Transferência de Tecnologia auxilia na dedutibilidade nas declarações de renda.
Entre em contato com a nossa equipe, esclareça suas dúvidas e tenha um time altamente qualificado lidando com todo o processo de obtenção do registro. Tudo para que sua negociação seja segura e eficiente.