Realizar registro de marca no Brasil exige alguns cuidados para que seja bem-sucedido. Isso porque esse processo é burocrático e analisa muitos detalhes para garantir que não ocorram falhas no cadastro.
Para conseguir um registro de marca é necessário seguir as seguintes regras:
- Não conter termos comuns a outras marcas já registradas, não semelhante ou idêntico ao de outras empresas;
- Não induzir as pessoas ao erro e não conter termos ofensivos.
Depois de garantir que todas essas regras estão sendo cumpridas, a próxima etapa é solicitar o registro de marca junto ao INPI. Mas, para ajudar nesse processo, é preciso entender como tudo isso funciona. Confira!
O que precisa para fazer registro de marca?
Isso é realizado através de alguns passos que vamos te apresentar a seguir.
Pesquisar a disponibilidade da marca
O primeiro passo importante no registro de marca no Brasil é garantir que o nome escolhido não esteja sendo utilizado por outra empresa. Ou seja, precisa ser um nome totalmente original e sem conter partes iguais ou parecidas com outros nomes.
Claro que um mesmo nome pode ser usado por empresas de ramos diferentes, porém, uma empresa pode registrar sua marca em mais de uma classe. Isso evita que outras empresas tenham o mesmo nome, ainda que em ramos diferentes de atuação.
Então, antes de definir o nome e iniciar o processo para registrar marca, pesquise para ter certeza de que o nome não esteja sendo utilizado.
Definir a classe de atuação
No INPI existem diferentes classes que englobam todos os nichos de atuação possíveis para as empresas. Isso permite que um mesmo nome seja utilizado por empresas de classes diferentes sem gerar prejuízo.
Assim, é importante definir qual a classe de atuação da sua empresa e pesquisar dentro dessa classe se o nome já está sendo utilizado. Para definir a classe você pode procurar por aquela que engloba seu ramo de atuação.
Se quiser expandir um pouco seu registro, pode ainda pesquisar por nichos próximos ao seu para garantir sua exclusividade no nome.
Enviar toda a documentação exigida
Agora que os detalhes foram definidos, o próximo passo é iniciar o processo de registro de marca e enviar toda a documentação exigida.
Se o registro for realizado por pessoa física, os documentos exigidos são: CPF, RG, comprovante de residência e documento comprovante da atividade exercida pela empresa.
Já para registro de marca para pessoa jurídica é necessário enviar: Contrato social, CNPJ, CPF e RG do representante.
Além desses documentos, podem ser solicitados mais alguns dados que comprovem as informações adicionadas ao processo.
Realizar o pagamento das taxas de registro de marca
Para concluir, basta pagar todas as taxas e aguardar a resposta do INPI. Durante a análise eles podem solicitar esclarecimentos e novos documentos, então esteja sempre atento para responder as solicitações com agilidade.
Isso reduz o tempo de duração do processo e aumenta as chances de ter êxito na solicitação de registro de marca.
Contratar uma empresa especializada é o mais indicado
Por ser um processo minucioso, o mais recomendado é contratar uma equipe para auxiliar em cada etapa. Esse tipo de ajuda profissional garante que cada etapa seja realizada da melhor maneira possível e evita erros. Assim, as chances de conseguir seu registro de marca são muito maiores.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa especializada na obtenção de registros de marcas que atua desde 1973. Ou seja, possui vasta experiência com registro de marcas no Brasil e diversos outros processos de patentes.
