É possível patentear um bem que esteja em domínio público?
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a cada ano, centenas de tecnologias caem em domínio público. Isso se dá pela expiração do prazo de validade da patente que é concedida, pelo governo, ao titular da invenção para que o mesmo possa explorá-la com exclusividade. Porém, como forma de promoção do desenvolvimento […]