O uso indevido de imagem é algo bem comum, principalmente nas redes sociais e sites. Apesar de ser um fato cotidiano, a maioria das pessoas não sabe que essa prática pode causar consequências judiciais.
É considerado uso indevido de uma imagem quando uma fotografia é utilizada sem a devida autorização do profissional responsável pelo registro. Além disso, modificações de imagens para a criação de falsificações também são consideradas como crime.
Porém, a maneira mais comum de acontecer esse tipo de violação é referente ao uso de fotos de pessoas sem a autorização para divulgação da imagem. Isso ocorre, principalmente, quando a situação retratada pode causar difamação.
Se você reconhece um caso de uso indevido da imagem, nós vamos te mostrar quais as ações cabíveis nessas situações.
Faça a notificação de uso indevido de imagem
A primeira ação após descobrir um caso de uso indevido da sua imagem é entrar em contato com o responsável pela divulgação. Solicite a retirada imediata da fotografia e explique que não há nenhum tipo de autorização para o uso da mesma.
Normalmente, este primeiro momento é o suficiente para que o erro seja corrigido. Na maioria dos casos, as publicações acontecem por falta de conhecimento de que se trata de um caso de uso indevido de imagem.
Porém, caso a sua solicitação não seja atendida imediatamente, você poderá partir para os próximos passos.
Notifique as plataformas onde a imagem está sendo divulgada
Notifique as plataformas onde a imagem está sendo divulgada. Redes sociais e a maioria dos sites possuem regras quanto ao uso indevido de imagem. Com a comprovação do ato, a pessoa responsável poderá ser punida dentro da plataforma e até mesmo perder seu acesso ao perfil.
Em casos menos extremos, a imagem será retirada após notificação da equipe responsável pelo site ou rede social. Esse processo acontece de maneira rápida logo após a comprovação da violação.
Então, siga o próximo passo para ter sucesso no caso de uso não-autorizado de imagem.
Registre provas do uso indevido de imagem
Tire print da tela comprovando a divulgação de sua imagem, principalmente em casos difamatórios. Copie a URL, e até mesmo guarde o registro da sua solicitação de retirada da imagem.
Dessa forma, o responsável pela divulgação não poderá alegar que não tinha conhecimento da situação. Quanto maior o número de provas e registros você conseguir, mais fácil será comprovar o uso indevido de uma imagem.
Procure ajuda especializada
Depois de tudo isso, será necessário realizar um boletim de ocorrência e até mesmo iniciar uma ação judicial. Por se tratar de um processo mais complexo, o recomendado é procurar ajuda especializada para que tenha todo o suporte necessário.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa que atua no ramo com muita experiência em casos de uso indevido de imagem e que poderá te ajudar em todo o processo.
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