A violação de patentes é um problema bem comum, principalmente no mundo globalizado. Isso porque hoje o acesso a informações é muito mais fácil e rápido, o que aumenta a possibilidade de cópias e fraudes.
Por isso, é muito importante saber como se proteger contra a violação de patentes. Dessa forma, é possível evitar fraudes contra suas criações.
No Brasil, o INPI é o instituto responsável pelo registro de patentes. É ele quem garante que haja apenas um registro referente a determinado produto, marca, criações intelectuais e etc.
Porém, com a globalização, hoje também precisamos nos preocupar com a violação de patentes que podem acontecer em todo o mundo. Para isso, foi criado o PCT – Tratado de Cooperação em matéria de Patentes.
O PCT é um tratado multilateral que tem o objetivo de permitir o requerimento de patentes em diversos países ao mesmo tempo. Esse tratado é gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
O controle da OMPI das patentes registradas em diversos países é feito através de um depósito internacional de patentes. Através desse depósito, a instituição consegue evitar fraudes e o uso indevido dos produtos e marcas já registrados.
Porém, mesmo com todos esses cuidados, é necessário seguir algumas orientações para evitar a violação de patentes.
Como se proteger contra a violação de patentes
Realizar o registro de patente junto ao INPI
Para começar, é muito importante realizar o registro do seu produto ou marca junto ao INPI. Através desse processo você se torna o proprietário da patente e, consequentemente, impede o registro de outras pessoas.
Evitar compartilhar dados da patente
Antes de iniciar o processo de registro de patente e até mesmo durante todo o trâmite, evite comentar com outras pessoas sobre a sua criação. Isso reduz o risco de novas tentativas de patentear sua criação.
Denunciar casos de violação de patentes
Depois de ter sua patente registrada é importante sempre verificar se existem pessoas utilizando sua marca, copiando um produto ou ainda publicando suas criações sem autorização.
Caso descubra uma violação de patentes faça uma denúncia para que o autor seja notificado. Isso ajuda a inibir o uso indevido do produto e garante sua exclusividade.
Contrate uma equipe especializada
Todo o processo de registro de patente pode ser complicado para quem não entende muito sobre o assunto. Isso porque são diversas etapas que exigem informações específicas para ter êxito na solicitação.
Para começar é necessário enviar toda a documentação que comprova sua criação e dados do criador. Além disso, outras informações podem ser solicitadas ao longo do processo. Quando isso acontece, o solicitante tem um prazo específico para responder ao pedido.
Por isso, ter a ajuda de um profissional pode facilitar todo o processo e reduzir o risco de ter o pedido negado por falhas com a documentação.
A São Paulo Marcas e Patentes é uma empresa especializada no registro de patentes e que também oferece todo o suporte aos seus clientes após o processo.
Entre em contato com nossa equipe. Saiba mais sobre como registrar uma patente e como se proteger contra a violação de patentes.
