Saiba tudo o que a Lei de Propriedade Industrial protege
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial…
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Co titularidade de marcas: pode haver mais de um requerente?
Até agosto de 2019 o regime de co titularidade de marcas não vigorava no Brasil, ou seja, não era possível a vinculação de mais de um co titular ou requerente…
Quais os cuidados com o registro no caso de fusão de marcas?
A legislação brasileira estabelece uma série de procedimentos e regras para o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A maior parte delas está na Lei da…
Você sabe como fazer registro de nome artístico no INPI?
O registro de nome artístico no INPI, tanto de bandas musicais quanto de artistas em geral, costuma ser um assunto negligenciado no Brasil, principalmente dentre aqueles que se iniciam no…
O que é nulidade administrativa de registro de marca no INPI?
Mesmo depois de seguir todos os passos necessários ao devido registro de marca e, finalmente, obter a concessão, não se pode achar que tudo termina por aí. Existe uma situação…
Período de graça: o que é esse conceito em propriedade industrial?
Para que uma invenção possa ser patenteada, ela deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e de aplicação industrial, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).…
Como saber se uma patente já existe e o que fazer nesse caso?
Não basta ter uma ideia, estudar o assunto, coloca-la em prática e criar um produto ou processo. Claro que tudo isso é fundamental, porém, de nada adiantará se alguém já…
É possível fazer o registro de sobrenome como marca? Entenda.
Uma das maiores dúvidas que surgem na cabeça dos empreendedores quando vão iniciar um novo negócio, ou mesmo na criação de um produto ou serviço a ser lançado no mercado,…
Você sabe o que é o exame prioritário de patentes do INPI?
Muita gente não conhece seus direitos e, quando se trata de propriedade industrial isso fica ainda mais evidente. Por mais que a nossa legislação preveja casos em que o inventor…
Registro de marca e nome fantasia: 4 dúvidas comuns sobre o assunto
Existem muitas dúvidas sobre os conceitos de registro de marca e nome fantasia por parte dos empresários. Saiba que eles são distintos e entender essas diferenças é fundamental para preservar…