A propriedade intelectual é um conjunto de direitos que protege criações como invenções, marcas, obras artísticas e designs industriais. Todavia, muitas empresas e empreendedores não buscam a segurança proporcionada pelo registro de propriedade intelectual para resguardar suas criações. Um erro…
Biodiversidade como ativo econômico O reconhecimento do açaí como fruta nacional, somando-se ao status já conferido ao cupuaçu, recoloca no centro do debate um tema essencial: a proteção jurídica da biodiversidade brasileira contra práticas de biopirataria. Mais do que símbolos…
A propriedade intelectual é um investimento estratégico de proteção e diferenciação competitiva. Pode-se dizer, inclusive, que a proteção à propriedade intelectual incentiva a inovação empresarial, promovendo a exclusividade de exploração comercial da criação. Para te ajudar a entender o seu…
Você sabe o que é concorrência desleal? Apesar deste ser um problema muito frequente em todos os ramos, a maioria das pessoas não sabem do que se trata. Em qualquer ramo do comércio e da indústria existe concorrência e isso…
Podemos apostar que ao ouvir falar em contrato de royalties você imediatamente fará uma ligação mental com petróleo. É uma associação bastante justificável, haja vista os badalados royalties do petróleo serem até hoje motivo de muito debate entre as diferentes…
Um contrato de transferência de tecnologia é uma transferência de direito sobre os processos, técnicas e métodos aplicados na obtenção de um determinado produto. Devemos entender produto, nesse contexto, como o resultado do processo tecnológico, que pode ser uma fórmula…
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações…
Em um mercado cada vez mais competitivo, as marcas e a identificação visual tornaram-se um dos maiores ativos das empresas. Nesse contexto, um tema muito interessante, mas não muito explorado no Brasil é o que se chama de “trade dress”.…
Marcas famosas e as marcas relativamente famosas contam com uma proteção legal para que sejam registradas no Brasil exclusivamente por seus legítimos titulares. O texto legaladota critérios subjetivos, o que nem sempre é bom, pois protege a marca que o…
No filme “Um Anjo Caiu do Céu” um motorista de táxi dispara clarividente: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem para onde vão, mas que querem chegar rápido”. Assim, com muita pressa, os consumidores realizam suas compras, muitas…