Você seguiu todos os passos indicados para registrar sua marca e mesmo assim teve seu pedido de registro de marca indeferido? Para poder recorrer dessa decisão é preciso entender os motivos que levaram a isso. Nesse artigo vamos explicar o…
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações…
Até agosto de 2019 o regime de co titularidade de marcas não vigorava no Brasil, ou seja, não era possível a vinculação de mais de um co titular ou requerente a um registro ou pedido de registro de marca no…
Mesmo depois de seguir todos os passos necessários ao devido registro de marca e, finalmente, obter a concessão, não se pode achar que tudo termina por aí. Existe uma situação prevista pela legislação que implica na revisão desse ato: a…
Uma das maiores dúvidas que surgem na cabeça dos empreendedores quando vão iniciar um novo negócio, ou mesmo na criação de um produto ou serviço a ser lançado no mercado, é qual nome escolher. Essa é uma tarefa que exige…
Existem muitas dúvidas sobre os conceitos de registro de marca e nome fantasia por parte dos empresários. Saiba que eles são distintos e entender essas diferenças é fundamental para preservar o seu negócio e mantê-lo competitivo no mercado. Veja 4…
Cada vez mais importante para os negócios, nos dias de hoje, ter um site é primordial. E para que ele seja lembrado pelos consumidores é fundamental que seja associado à marca ou nome da empresa. Mas, é justamente aí que…
No Brasil, o registro de marca deve obedecer aos princípios da territorialidade e da especialidade. O primeiro limita a proteção ao território no qual é adquirida enquanto o segundo restringe a especificação do gênero do produto ou serviço. Porém, alguns…
Dependendo do tipo de negócio e da necessidade, a empresa pode requerer um tipo de registro de marca. O INPI aceita quatro formas de pedidos de proteção de marca que tem relação direta com sua forma de apresentação: nominativa, figurativa,…
Então a empresa foi montada, o plano de negócios está feito, a burocracia foi cumprida. É só começar a trabalhar. Mais ou menos…você conferiu se a marca escolhida já existe? Já cuidou de registrá-la? Pois é, antes de usar uma…