O Domínio Eletrônico e as Marcas Iguais de Titulares Diferentes, eis a questão que sempre surge. Ela foi enfrentada pelo STJ em um caso que, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, foi decidido prestigiando o princípio “First Come,…
Situações em o exame pode ser antecipado. As Patentes deveriam incentivar a pesquisa, mas a demora em sua concessão muitas vezes desestimula o processo inventivo e o progresso tecnológico e social de nosso país. Existem, no entanto, situações em que…
O Empreendedorismo na Crise e as Marcas e Patentes tem uma relação direta e muito clara, pois são consequências diretas uma das outras. A taxa de desemprego alta e o mercado sem capacidade de absorção de novos trabalhadores é um…
Perder o mais valioso ativo de um empreendimento é muito fácil, basta não tomar importantes cuidados com o Registro da Marca. Coma concessão do registro da marca muitos imaginam que nada mais precisa ser feito, porém, assim como acontece com um…
Porque é importante ter uma Certidão de Nascimento. Deve ser feito o Registro de Direitos Autorais porque é importante ter uma Certidão de Nascimento da obra autoral, pois, o registro de Direitos Autorais tem como principal função comprovar a paternidade…
Porque “O belo é tão útil quanto o útil”. Deve ser feito o registro de Desenho Industrial porque “O belo é tão útil quanto o útil”, como disse Victor Hugo ainda no século XIX, situação que não escapou à Industrial…
Patentes no Brasil são uma importante vantagem competitiva, pois, somada ao direito de propriedade, garantidor do monopólio de exploração, há uma ampla gama de tutelas legais para sua proteção e um judiciário cada vez mais acostumado com a matéria. Assim,…
Patentear Produto e Processos Produtivos é uma importante decisão de marketing. A concessão de uma Patente cria um monopólio legal que oscila entre 15 e 20 anos de sua solicitação. O benefício de Patentear Produto e Processos Produtivos é principalmente…
Patentear Marcas é o jeito errado de dizer a coisa certa. Patentear Marcas é jeito errado de dizer a coisa certa. A proteção das marcas é feita por registro e dos produtos e processos produtivos por patente, são proteções diferentes,…
No Brasil é aconselhável que o símbolo ® seja aplicado apenas na marca registrada, pois, ainda que a conduta diversa não seja tipificada como crime, viola o princípio da boa-fé e da veracidade, podendo dar causa a ações de reparação…