Transferir a marca de uma Pessoa Física para uma pessoa Jurídica e vice-versa é uma das dúvidas mais comuns, pois, não raro os destinos do empreendedor levam a uma organização mais complexa ou mais singela, dependendo do mercado e de sua vontade pessoal. Os registros de marca são, ordinariamente, ligados à atividade desenvolvida por seu […]
Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar melhor, inclusive permitindo que outras pessoas possam desfrutar da criação ou ainda mantê-la inédita e em sigilo. Esta disponibilidade toda é garantida pela Lei de […]
Exame Prioritário de Pedidos de Patentes ligados à Saúde Pública veio de encontro com a necessidade de abreviar o tempo de exame e, por consequência, do lançamento de produtos e processos farmacêuticos, e de equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Infelizmente, não foram contemplados todos os pedidos ligados à saúde pública. São beneficiados aqueles […]
Marcas e Patentes são um termômetro da economia que pode nos dizer sobre a confiança das forças econômicas no futuro do Brasil. Não apenas as Marcas e Patentes, mas também, os Diretos Autorais, Programas de Computador, Contratos de Propriedade Intelectual e toda a atividade em torno dessa área. Apesar de todo quadro apresentado pela grande […]
Fator cada vez mais determinante para o sucesso de uma empresa, em qualquer setor de atuação, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos é fundamental. Porém, a inovação costuma exigir muitos investimentos. Por isso, proteger o produto com uma patente previne que concorrentes copiem e vendam esse bem a um preço mais baixo, já […]
Pedidos de Patentes no Brasil continuam com um volume bastante considerável, pois, em 2016 foram feitos 31.020 pedidos desse tipo de proteção ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Temos aí um indicador da confiança do empresariado na melhora do cenário econômico e em nosso Sistema de Patentes. Notam-se ainda esforços para que os […]
Brasil e União Europeia: Grupo para agilizar as patentes está em fase de negociação, gerando parceria que poderá abranger países que nem mesmo integram a UE, como a Turquia. O memorando de entendimentos assinado por representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes em Weimar, na Alemanha, é […]
Brasil e Japão: Grupo para acelerar o exame de patentes é criado para estudar formas de cooperação no exame de patentes, em acordo entre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI). Hoje o Brasil é 30º colocado no ranking das patentes que foram […]
Marcas famosas e as marcas relativamente famosas contam com uma proteção legal para que sejam registradas no Brasil exclusivamente por seus legítimos titulares. O texto legaladota critérios subjetivos, o que nem sempre é bom, pois protege a marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou […]
Marcas são ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo. Juridicamente, as marcas não são multifuncionais, e devem ser encaradas como ferramentas especializadas a um fim específico: distinguir um determinado produto ou serviço. Quando o empreendedor busca registrar uma marca ele deve indicar quais os produtos ou serviços que por ela serão distinguidos e, […]