Assim como a confusão entre patente e registro de marca, “patentear marca” ou “registrar patente”, esse é mais um dos equívocos que ocorrem nas buscas feitas na internet. Na verdade, não existe “patente de utilidade”, mas sim, a patente de…
Você se dedica por dias, meses, até anos ao desenvolvimento de uma forma que considera ideal para um produto, lança-o no mercado, ele dá certo, passa a vender bem e conquista o consumidor. Existe algum problema nessa história? Sim. Ficou…
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a cada ano, centenas de tecnologias caem em domínio público. Isso se dá pela expiração do prazo de validade da patente que é concedida, pelo governo, ao titular da invenção…
Muito mais do que a simples representação simbólica de um produto, serviço ou entidade, e que permite identificá-la imediatamente, a marca comunica seus diferenciais perante a concorrência. Por isso, ela deve ser considerada um patrimônio que deve ser registrado e…
Você copiou o logotipo de outra empresa. Fez algumas alterações para ficar diferente e pronto. Passou a fazer uso dele e achou que ninguém ia perceber. Há quem pense que fazer pequenas mudanças no logotipo de uma marca já é…
Então a empresa foi montada, o plano de negócios está feito, a burocracia foi cumprida. É só começar a trabalhar. Mais ou menos…você conferiu se a marca escolhida já existe? Já cuidou de registrá-la? Pois é, antes de usar uma…
Quando se fala em plágio, a discussão costuma ficar restrita a cópia de livros, artigos científicos e músicas, mas vai muito além. Uma reforma ou a construção de um imóvel pode esconder uma discussão jurídica. Quem vai imaginar que fazer…
Transferir a marca de uma Pessoa Física para uma pessoa Jurídica e vice-versa é uma das dúvidas mais comuns, pois, não raro os destinos do empreendedor levam a uma organização mais complexa ou mais singela, dependendo do mercado e de…
Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar melhor, inclusive permitindo que outras pessoas possam desfrutar da criação…
Exame Prioritário de Pedidos de Patentes ligados à Saúde Pública veio de encontro com a necessidade de abreviar o tempo de exame e, por consequência, do lançamento de produtos e processos farmacêuticos, e de equipamentos e materiais relacionados à saúde…