Você busca saber quem pode ser titular de uma patente? Isso significa que você tem uma noção pelo menos mínima do que sejam patentes. De qualquer forma, cabe revisarmos o conceito antes de responder às perguntas do título deste artigo.…
Você sabe como e por que uma empresa que registra marcas e patentes pode ser de extrema importância para o seu negócio? A resposta sobre o porquê está relacionada a aspectos financeiros e estratégicos. Quanto ao “como”, essas empresas são…
Uma pesquisa prévia bem executada é uma das principais ações para garantir boas chances de obtenção da patente de uma invenção. E tão importante quanto isso, é o Relatório Descritivo, cuja redação de patente deve ser cuidadosamente executada. Saiba mais…
Você seguiu todos os passos indicados para registrar sua marca e mesmo assim teve seu pedido de registro de marca indeferido? Para poder recorrer dessa decisão é preciso entender os motivos que levaram a isso. Nesse artigo vamos explicar o…
A discussão sobre a patenteabilidade de métodos é ampla dentre os que não tem muito conhecimento do tema. Isso porque a patente tem um conceito amplo, porém nem todo invento pode ser patenteado. Quem regula os direitos e obrigações relativos…
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações…
Até agosto de 2019 o regime de co titularidade de marcas não vigorava no Brasil, ou seja, não era possível a vinculação de mais de um co titular ou requerente a um registro ou pedido de registro de marca no…
A legislação brasileira estabelece uma série de procedimentos e regras para o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A maior parte delas está na Lei da Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96), mas há também tratados…
O registro de nome artístico no INPI, tanto de bandas musicais quanto de artistas em geral, costuma ser um assunto negligenciado no Brasil, principalmente dentre aqueles que se iniciam no mundo do entretenimento. Mas esse é um erro que costuma…
Mesmo depois de seguir todos os passos necessários ao devido registro de marca e, finalmente, obter a concessão, não se pode achar que tudo termina por aí. Existe uma situação prevista pela legislação que implica na revisão desse ato: a…