Marcas famosas e as marcas relativamente famosas contam com uma proteção legal para que sejam registradas no Brasil exclusivamente por seus legítimos titulares. O texto legaladota critérios subjetivos, o que…
Marcas são ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo. Juridicamente, as marcas não são multifuncionais, e devem ser encaradas como ferramentas especializadas a um fim específico: distinguir um…
As Marcas podem ser vendidas, licenciadas e até mesmo herdadas, assim também como as Patentes, Desenhos Industriais e demais direitos de propriedade industrial. A Lei da Propriedade Industrial dispõe em…
As Marcas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos têm proteção especial, é o que declarou o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial por meio do Processo INPI n. 52400.089850…
Seu registro de marca têm apostila? Tomara que não, pois, os registros de marcas são um típico caso onde o “menos é mais”. O apostilamento do registro de uma marca…
O Domínio Eletrônico e as Marcas Iguais de Titulares Diferentes, eis a questão que sempre surge. Ela foi enfrentada pelo STJ em um caso que, sob a relatoria do Ministro…
Situações em o exame pode ser antecipado. As Patentes deveriam incentivar a pesquisa, mas a demora em sua concessão muitas vezes desestimula o processo inventivo e o progresso tecnológico e…
O Empreendedorismo na Crise e as Marcas e Patentes tem uma relação direta e muito clara, pois são consequências diretas uma das outras. A taxa de desemprego alta e o…
Perder o mais valioso ativo de um empreendimento é muito fácil, basta não tomar importantes cuidados com o Registro da Marca. Coma concessão do registro da marca muitos imaginam que nada…
Porque é importante ter uma Certidão de Nascimento. Deve ser feito o Registro de Direitos Autorais porque é importante ter uma Certidão de Nascimento da obra autoral, pois, o registro…