O formulário de patente é um documento técnico e detalhado. Ele costuma ser extenso e possui vários elementos distintos.
Por isso, quando conhecemos a forma com que é constituído, isso nos ajuda a entender melhor a patente.
Vamos conhecer esses elementos que compõem o formulário de patente e aprender a lê-lo da melhor forma possível para coletar as informações necessárias.
Elementos de um formulário de patente
Um formulário de patente possuí várias partes, vários documentos que o compõe e o torna tão completo e cheio de detalhes.
O titular da patente é responsável pelo preenchimento de alguns desses elementos. Já outros, são criados pelo próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após o depósito do pedido.
Veja quais são esses elementos e conheça a funcionalidade de cada um no formulário de patente.
Folha de rosto
A folha de rosto é um elemento muito importante do formulário de patente. Isso porque, é onde se identifica, num primeiro momento, se aquela patente é importante para uma pesquisa ou não.
Assim, na folha de rosto estão informações como:
- Título;
- Número da patente;
- Classificação da patente;
- Datas de depósito, publicação e concessão;
- Titular e inventores;
- Resumo;
- Desenho/Foto principal da patente (caso houver).
Na folha de rosto é possível encontrar todas essas informações, tudo no mesmo lugar. Isso facilita muito uma pesquisa.
A folha de rosto é gerada no momento do depósito pelo INPI. Durante o processo, as demais informações vão sendo acrescentadas.
Resumo
O resumo do que é tratado no documento deve ser feito pelo próprio titular da patente, ou por um escritório contratado para a tarefa.
Obtido por um formulário de patente, o resumo é publicado na folha de rosto da patente.
Relatório Descritivo
O relatório descritivo é o formulário mais completo, onde há toda a abordagem da pesquisa, seu detalhamento, seus resultados e também toda sua anterioridade.
Aqui deve ser relatada toda a pesquisa feita para o pedido de patente. Desde o campo de atuação em que ela se enquadra, até os resultados que foram encontrados.
Além disso, o relatório descritivo deve conter a descrição de tudo o que existe e é disponível ao público antes do seu depósito.
Veja algumas questões importantes:
- Qual era a solução para o problema antes dessa proposta?
- Como foi montada a tecnologia?
- Quais peças são necessárias?
- Qual sua aplicação?
- Como a tecnologia funciona?
Nesse documento é essencial, também, descrever a trajetória da tecnologia de forma detalhada. Tudo para que um técnico no assunto consiga ler e reproduzir sua invenção ou melhoramento.
Quadro reivindicatório
O quadro reivindicatório contém as reivindicações, sendo o documento mais importante da patente.
É nesse campo em que é delimitado o âmbito da proteção da tecnologia. São duas as questões principais a serem reivindicadas:
- O que é essencial se proteger?
- O que é considerado um avanço em relação ao que já existe?
A partir dessas respostas, pode-se elaborar as reivindicações. E este formulário de patente merece muito cuidado, pois possui muitos detalhes exigidos pelo INPI.
Dessa forma, o mais recomendado é buscar um profissional para te ajudar a redigir esse documento e ter mais chances de não receber exigências do INPI no meio do processo.
Desenhos/Fotos
Por fim, os desenhos/fotos. Apesar de não serem obrigatórios para todas as patentes, eles são ótimos para complementar a leitura do relatório descritivo.
Com os desenhos/fotos, é possível visualizar o que está sendo descrito. Isso ajuda o examinador a enxergar como aquela tecnologia funcionaria.
Por esse motivo, os desenhos/fotos precisam ser muito bem feitos e nítidos. Além disso, eles precisam ser numerados de uma forma específica e estarem dispostos no documento de acordo com normativas do INPI.
Conte com a ajuda da São Paulo Marcas e Patentes
Existem algumas normativas que devem ser seguidas na apresentação do formulário de patente, além de todos esses elementos que vimos.
Dessa forma, ao redigir os documentos, deve-se sempre procure seguir as normativas do INPI. Além disso, é recomendado sempre fazer uma revisão antes de enviar os documentos.
Por isso, já que há muita complexidade e burocracia, contar com a ajuda especializada da São Paulo Marcas e Patentes (SPMP) é fundamental.
A SPMP possui mais de 40 anos no mercado e tem competência para te auxiliar nos processos relacionados a marcas e patentes junto ao INPI.
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