Saber o que é patenteável como invenção é a primeira medida para quem busca o reconhecimento desse tipo de propriedade. É claro que é um assunto intimamente dominado pelo setor corporativo, principalmente a área industrial, cuja pujança está fortemente atrelada à capacidade de inovar e obter exclusividade sobre suas invenções. Para pequenos inventores e empreendedores, […]
O registro de marca com especificação pré-aprovada é uma política do INPI para categorizar as marcas dentro de uma classe de atuação e respectivas atividades. Para deixar mais claro essa questão das classes e atividades, o que é essencial para entender o que é o registro de marca com especificação pré-aprovada, vamos a um exemplo? […]
O que você responderia se alguém lhe perguntasse qual é o seu negócio? Pode parecer uma pergunta tola, entediante e despretensiosa, mas você perceberá que tem tudo a ver com registro de marca com livre preenchimento. Na verdade, na verdade, mesmo, a definição clara do seu negócio tem a ver com tudo que se relacione […]
Podemos apostar que ao ouvir falar em contrato de royalties você imediatamente fará uma ligação mental com petróleo. É uma associação bastante justificável, haja vista os badalados royalties do petróleo serem até hoje motivo de muito debate entre as diferentes correntes econômicas e políticas. De qualquer forma, partir desse tema é uma solução interessante para […]
O registro de marca holográfica é um tema relativamente novo no Brasil, que retrata uma mudança na forma como as empresas vêm buscando se distinguir em seus ambientes competitivos. A marca holográfica é uma representação em 3D dotada de movimento, que vem sendo adotada por grandes empresas em suas campanhas. A princípio, não é o […]
Ter o seu registro de marca extinto é uma situação plenamente possível por conta da legislação relativa a esse tipo de propriedade. A propriedade de marca é um direito concedido pelo poder público. Como tal, a ele estão relacionadas obrigações do proprietário para a manutenção desse direito. Por outro lado, manter a propriedade da sua […]
Você já ouvir falar em contrato de cessão de direitos e contrato de licenciamento de direitos? É muito provável que sim, pois são documentos que formalizam acordos muito comuns em nossa sociedade. O contrato de cessão de direitos consiste numa relação em que o cedente, de modo oneroso ou gratuito, transmite a um terceiro, o cessionário, […]
Um contrato de transferência de tecnologia é uma transferência de direito sobre os processos, técnicas e métodos aplicados na obtenção de um determinado produto. Devemos entender produto, nesse contexto, como o resultado do processo tecnológico, que pode ser uma fórmula de medicamento, de um eletroeletrônico inovador ou de um software para aplicações de IoT no […]
Você já parou para pensar como seria se qualquer um pudesse usar a logomarca da Coca-Cola indiscriminadamente em seus negócios? No entanto, você já deve ter tido a oportunidade de ver a marca de refrigerante em artigos de moda. Isso só é possível porque a Coca-Cola possui o registro de logomarca, o que lhe permite […]
Parece que não faz parte da cultura do brasileiro, inclusive no meio empresarial, a valorização do depósito de patente de invenção como investimento. Talvez porque essa mesma cultura não seja voltada, do ponto de vista econômico, para o empreendimento industrial, assim como o próprio Estado não figura como investidor em pesquisa e tecnologia. Em países […]
Quem é titular de uma patente no Brasil sabe que o processo de obtenção desse direito não é simples. Requer rigor na elaboração do pedido e atenção no acompanhamento do processo que sucede o depósito. Imagine só quando o assunto é registro internacional de marcas. A obtenção do registro de marcas é um processo bem […]
O processo de depósito de patente é o conjunto de procedimentos sequenciais por meio dos quais o requerente dá entrada no pedido de obtenção de direitos sobre uma criação que pode ser produzida industrialmente. A patente é uma proteção a pessoas e empresas que desenvolvem soluções inovadoras, que solucionem problemas específicos. Com a obtenção da […]
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