O uso indevido de imagem é algo bem comum, principalmente nas redes sociais e sites. Apesar de ser um fato cotidiano, a maioria das pessoas não sabe que essa prática pode causar consequências judiciais. É considerado uso indevido de uma imagem quando uma fotografia é utilizada sem a devida autorização do profissional responsável pelo registro. […]
Entender o que é violação de propriedade intelectual é muito importante para quem deseja registrar uma marca. Respeitar as leis relacionadas a esse tipo de criação é essencial para quem deseja começar uma empresa. É considerada propriedade intelectual toda criação de marcas, logos, produtos e ideias que sejam registradas no INPI. Ou seja, sempre que […]
O direito autoral, também conhecido como copyright, é uma área fundamental do direito para criadores e usuários de obras protegidas. No entanto, muitas pessoas desconhecem as formas mais comuns de uso permitidas por lei. Neste artigo, apresentamos quatro formas de uso que você precisa conhecer para garantir que está agindo dentro da legalidade e respeitando […]
Os ativos de propriedade intelectual (PI) são uma parte crítica da estratégia de negócios de uma empresa. Eles podem ajudar a proteger suas ideias, diferenciar seus produtos e serviços, gerar receita adicional e aumentar seu valor de mercado. Por isso, contar com um serviço especializado de due diligence de propriedade intelectual é fundamental em muitos […]
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações desse setor. Você conhece todos os itens protegidos por ela? Então saiba agora lendo o […]
Em tempos de plágio e intensificação da troca de informações pela internet, proteger a criação de uma obra intelectual é primordial. Apesar de não ser obrigatório por lei, fazer registro de direitos autorais no Brasil é uma atitude sensata e prudente, que muitas vezes é deixada em segundo plano. Ao providenciar o documento, é possível […]
Quando se fala em plágio, a discussão costuma ficar restrita a cópia de livros, artigos científicos e músicas, mas vai muito além. Uma reforma ou a construção de um imóvel pode esconder uma discussão jurídica. Quem vai imaginar que fazer uma reforma ou construir um imóvel pode se transformar em um caso de plágio na […]
Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar melhor, inclusive permitindo que outras pessoas possam desfrutar da criação ou ainda mantê-la inédita e em sigilo. Esta disponibilidade toda é garantida pela Lei de […]
Porque é importante ter uma Certidão de Nascimento. Deve ser feito o Registro de Direitos Autorais porque é importante ter uma Certidão de Nascimento da obra autoral, pois, o registro de Direitos Autorais tem como principal função comprovar a paternidade da uma obra e fixa-la no tempo, providência relevante no caso de combate à pirataria […]
Porque “O belo é tão útil quanto o útil”. Deve ser feito o registro de Desenho Industrial porque “O belo é tão útil quanto o útil”, como disse Victor Hugo ainda no século XIX, situação que não escapou à Industrial Mundial e à legislação brasileira. A Lei da Propriedade Industrial dedica todo um capítulo à proteção […]
No filme “Um Anjo Caiu do Céu” um motorista de táxi dispara clarividente: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem para onde vão, mas que querem chegar rápido”. Assim, com muita pressa, os consumidores realizam suas compras, muitas vezes feitas por impulso o que pede mais proteção a embalagens e rótulos. Dentre as […]