Você seguiu todos os passos indicados para registrar sua marca e mesmo assim teve seu pedido de registro de marca indeferido? Para poder recorrer dessa decisão é preciso entender os motivos que levaram a isso. Nesse artigo vamos explicar o que é o indeferimento e revelar alguns dos motivos mais comuns que levam a essa […]
A discussão sobre a patenteabilidade de métodos é ampla dentre os que não tem muito conhecimento do tema. Isso porque a patente tem um conceito amplo, porém nem todo invento pode ser patenteado. Quem regula os direitos e obrigações relativos ao assunto é a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96 – LPI). Descubra se […]
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações desse setor. Você conhece todos os itens protegidos por ela? Então saiba agora lendo o […]
Até agosto de 2019 o regime de co titularidade de marcas não vigorava no Brasil, ou seja, não era possível a vinculação de mais de um co titular ou requerente a um registro ou pedido de registro de marca no país. Já a partir de 2020 isso torna-se possível graças à publicação de duas resoluções […]
A legislação brasileira estabelece uma série de procedimentos e regras para o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A maior parte delas está na Lei da Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96), mas há também tratados internacionais, atos normativos e resoluções que tratam sobre o assunto. O conhecimento da matéria, especialmente […]
O registro de nome artístico no INPI, tanto de bandas musicais quanto de artistas em geral, costuma ser um assunto negligenciado no Brasil, principalmente dentre aqueles que se iniciam no mundo do entretenimento. Mas esse é um erro que costuma gerar muita dor de cabeça e grandes prejuízos. Você sabe como fazer registro de nome […]
Mesmo depois de seguir todos os passos necessários ao devido registro de marca e, finalmente, obter a concessão, não se pode achar que tudo termina por aí. Existe uma situação prevista pela legislação que implica na revisão desse ato: a nulidade administrativa de registro de marca. Você sabe como ela funciona? Esteja alerta, pois ela […]
Para que uma invenção possa ser patenteada, ela deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e de aplicação industrial, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ao receber um pedido de patente, o órgão apura se a invenção já foi revelada, ou seja, se já não se incorporou no estado da […]
Não basta ter uma ideia, estudar o assunto, coloca-la em prática e criar um produto ou processo. Claro que tudo isso é fundamental, porém, de nada adiantará se alguém já tiver patenteado o seu invento. Por isso, antes de colocar a mão na massa, investir seu tempo e dinheiro, é melhor saber se uma patente […]
Uma das maiores dúvidas que surgem na cabeça dos empreendedores quando vão iniciar um novo negócio, ou mesmo na criação de um produto ou serviço a ser lançado no mercado, é qual nome escolher. Essa é uma tarefa que exige muita dedicação e criatividade e, por isso, muito optam por fazer o registro de sobrenome […]