Os registros de marcas são fundamentais para que pessoas ou empresas tenham poder e exclusividade sobre sua identidade visual ou nome de seus produtos ou serviços. Por isso mesmo, a busca por esse tipo de proteção vem crescendo. Mas o que pouca gente sabe é que, em alguns casos, é preciso abrir mão desse direito. […]
Um importante elemento de propriedade industrial, que pode representar uma grande vantagem competitiva, é o registro de topografia de circuito integrado. Por se tratar de um tipo de proteção específica, ele é denominado de proteção sui generis, fundamental para a indústria eletrônica, que sofre pressão constante para a pesquisa e desenvolvimento de componentes cada vez […]
As franquias são um modelo cada vez mais adotado no meio empresarial como estratégia de expansão de empresas. De forma geral, elas são um sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de patente ou da marca e a permissão de distribuição de produtos ou serviços, por meio de remuneração direta […]
Embora exista quem acredite que a internet é “terra sem lei”, tudo que acontece na rede é regulamentado pelo Direito e demanda responsabilidade para com as normas jurídicas vigentes. Da mesma forma que no “mundo real”, no “mundo virtual” também existe o direito de propriedade intelectual na internet. O que é propriedade intelectual na internet? […]
Atualmente é muito comum que inventores se preocupem com a proteção de suas criações não só no Brasil, mas também no exterior. Em um mundo cada vez mais globalizado, é natural que exista interesse em explorar novos mercados internacionais e, por isso, é importante saber como proteger patente no exterior e se esse procedimento pode […]
Os processos judiciais relativos aos direitos de uso e exclusividade de marcas, patentes e afins exigem uma especial e diferenciada atenção às provas a serem apresentadas, pois os debates gerados nos tribunais envolvem complexos interesses e questões de fato. Na maioria das vezes, uma prova obtida por perícia em propriedade intelectual e industrial acaba sendo […]
Os contratos de marcas e patentes são importantes documentos que envolvem todas as questões do negócio. Através deles, é possível estipular o objeto, os valores, prazos de vigência e demais condições gerais. Os contratos que envolvem questões relacionadas às marcas e patentes devem ser registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para garantir acordos […]
Em tempos de plágio e intensificação da troca de informações pela internet, proteger a criação de uma obra intelectual é primordial. Apesar de não ser obrigatório por lei, fazer registro de direitos autorais no Brasil é uma atitude sensata e prudente, que muitas vezes é deixada em segundo plano. Ao providenciar o documento, é possível […]
Proteger os patrimônios mais valiosos de uma empresa, que são as marcas e patentes industriais, é fundamental para a atuação em um mercado cada vez mais competitivo e informatizado. É muito importante registrar os inventos e suas marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão oficial do governo federal para o assunto. […]
Solicitar o pedido de registro de marca, junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é o primeiro passo para garantir a propriedade da mesma. Porém, em alguns casos, a solicitação pode vir a sofrer uma oposição a registro de marca no órgão. Mas isso não é desesperador! Basta seguir as nossas dicas que você […]
É comum ao pesquisarmos por produtos e serviços, encontrarmos o termo “Patente Requerida”. Isso pode ser um sinal de alerta para quem tiver a intenção de copiar esse item, ou mesmo produzi-lo, já que, se um outro empreendedor obtiver a patente, ele poderá entrar com ação judicial contra a empresa, ou mesmo pessoa física, que […]
Conceito relativamente novo no Brasil, a Indicação Geográfica (IG) protege e valoriza as características de um local e é capaz de agregar valor aos produtos que nele são produzidos. O registro de indicação geográfica junto ao INPI é o elemento que distingue um produto ou serviço típico, por isso, pode ser considerado uma oportunidade de […]